Breve análise da historicidade do conservadorismo brasileiro: exames sobre os primeiros anos do século XX e os primeiros anos do século XXI

Felipe Cazetta
Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense

 

RESUMO: A construção da cidadania no Brasil é um processo ainda inacabado, portador de elementos autoritários de diferentes matrizes. Embora a Constituição de 1988 afirme de forma categórica a igualdade plena entre os cidadãos brasileiros, naturais ou naturalizados, a prática cotidiana acusa as rupturas e nuances definidas pela cor, pelo lugar socioeconômico ocupado, pelo grau de escolaridade, entre outros elementos de exclusão. Embora existam dispositivos legais que protejam a igualdade, os grupos politicamente minoritários são os alvos da herança conservadora, excludente e, por vezes, autoritária manifesta na sociedade brasileira. Deste modo, é fundamental estabelecer análise sobre as transformações e permanência de conceitos e definições utilizadas como fronteiras simbólicas e códigos restritivos erigidos historicamente, e que se mantem em vigor de forma naturalizada. A forma encontrada para fazer a detecção destes códigos de segregação foi a seleção de discursos organizados e sustentados pela elite econômica e intelectual do país nas primeiras décadas do século XX, e como estes ainda se mantem dispostos no século seguinte, resguardadas as rupturas promovidas pelas transformações políticas e sociais. Assim, defende-se a tese de que acompanhada da consolidação da nação brasileira formou se a cultura política excludente e conservadora manifesta com maior evidência, mas não somente, nos setores de direita em ascensão ou estabilizados economicamente. Portanto, serão abordados, a seguir, periódicos e obras entre os recortes temporais destacados, com o intuito de expor a permanência de discursos restritivos e que zelam pela manutenção do status quo das camadas sociais beneficiadas, em detrimento do restante da população.

Palavras-Chaves: Conservadorismo; reacionarismo; discurso.
Apresentação teórica

As instituições (políticas, sociais, religiosas, etc) levam à economia de esforço racional e cognitivo, por definirem conjunto de esforços com resultado previsível, o que elimina novas tentativas sem precedentes, e fornecem o modelo para iniciar novas operações mentais ou físicas. Tal institucionalização de comportamentos cotidianos colabora para a coexistência e, em certa medida, conformação de ações e pensamentos (BERGER & LUCKMANN, 2004, 77). A previsibilidade dessas ações leva à padronização, que por fim, contribui para a elaboração de conceitos e definições acerca dos comportamentos sociais.

Os conceitos podem fornecer síntese ou projeção de práticas futuras, pois possuem a capacidade de antecipar, criar ou induzir ações, não se restringindo à síntese de resultados através das definições. Através do horizonte de expectativas e respaldado no espaço de experiências, os conceitos podem funcionar como norteadores de ações futuras. Não é exagerado, portanto, afirmar que através dos conceitos, definem-se as configurações sociais coletivas, e conformam-se ações políticas (KOSELLECK, 2006, 98).

Nestes termos, os valores identidade e códigos políticos tornam-se apreensíveis por indivíduos, não necessariamente em estreito contato físico estreito. É possível a organização em grupos, no intuito de rememorar ou edificar tradições e articular projetos de poder ou de resistência em determinas horizontes de expectativas. Nestes termos, as culturas políticas tornam-se conceitos operacionais por, diante da definição de Bernstein (1998, 350-351), promover a um grupo “(…) um conjunto coerente em que todos os elementos estão em estreita relação uns com os outros, permitindo definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama.” Através da interpretação de Rodrigo Patto Sá Motta (2009, 21), por culturas políticas entende-se: “(…) valores, tradições, práticas e representações políticas partilhados por determinado grupo humano, que expressa uma identidade coletividade e fornece leituras comuns do passado, assim como fornece inspiração para projetos políticos direcionado ao futuro.”

Através desta partilha de valores, códigos e identidades, ao tornarem-se hegemônicos, há a irradiação destes projetos para o exterior do grupo envolvido na preservação e desenvolvimento destes. A partir da defesa de projetos, por indivíduos ou grupos outros, que não aqueles diretamente interessados, a cultura política em questão finca raízes, consolidando-se como concepção hegemônica em meio à sociedade.

Nestes termos, entende-se que no Brasil houve a sedimentação de cultura política conservadora revestida, mas não restrita, pelo autoritarismo. A questão da centralização do poder em torno de uma figura expoente, sob a ditadura civil e/ou militar é constante, todavia não é a única componente desta cultura política conservadora vigente no país. Adianta-se que não se endossa a análise das camadas subalternas enquanto massa de manobra, inertes aos mandos das elites, visto que são constituídas por grupos igualmente portadores de seus projetos e culturas políticas contrastantes e em disputa ao projeto hegemônico de poder. No entanto, os instrumentos de poder dos grupos tradicionalmente favorecidos são indubitavelmente mais efetivos como mecanismo de convencimento ou coerção, em prol de seus objetivos.

Deste modo, o aspecto autoritário não seria ativado, desde que os anseios das camadas tradicionalmente no poder não fossem interrompidos. A Constituição Federal poderia manter-se vigente, mesmo que em termos meramente formais, sendo desnecessária a sua suspensão, a menos que houvesse ameaça iminente aos interesses dos grupos no poder, ou apoiadores destes.

A figura do mandonismo toma palco central na discussão política e das instâncias de poder no país. Tal categoria, segundo José Murilo de Carvalho (1997, 2) “refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder.” Remete, portanto, a formas tradicionais de dominação, exercidas através de um chefe, ou grupo no poder, e se mantem de forma presente, no imaginário e na política institucional, e por isso, exerce impacto na composição da cidadania brasileira em termos práticos. É objeto para a análise das formas de comportamento das elites e da população em geral, em termos históricos, e é fundamental o exame da historicidade da fundamentação das bases deste pensamento e comportamento político. Como forma de organização do recorte, as análises vão contemplar as primeiras décadas da experiência republicana no Brasil.

 

Aspectos do discurso conservador nas primeiras décadas do século XX

As alterações estruturais na política e economia brasileira trouxeram consequências e forçaram ao debate de pontos inconvenientes aos parlamentares do período. A abolição da escravidão, acompanhada pela deposição da monarquia e adoção republicana trouxeram novos sujeitos ao estatuto de cidadãos (CHALHOUB, 2001, 65). Havia o temor de uma vez em liberdade protegida por artifício legal, os ex-escravos buscassem formas de retaliação aos antigos senhores, através das vias constitucionais, vista a isonomia sob o manto da cidadania, ainda que se considerassem as restrições impostas à participação política, sendo a alfabetização um dos principais entraves.

E as elites decisórias estavam atentas a estes entraves que poderiam restringir os novos cidadãos ao acesso político, não se furtando de lançarem mãos sobre estes para vetar e impedir o acesso de novos sujeitos às esferas do poder decisório. Debates sobre os direitos adquiridos de maneira ampliada à francesa ou fiel ao modelo dos EUA, através da ruptura com a hierarquia nobiliárquica da monarquia deposta, tomaram o cérebro dos representantes do poder e as páginas de periódicos.

Mecanismos para impor obstáculos à circulação de indivíduos e grupos foram pensados com o cuidado de não incorrer em arbitrariedades constitucionais. Deste modo, Ronald de Carvalho, famoso por integrar a primeira geração do movimento artístico modernista, posicionava-se contrário ao ensino universal. Sua argumentação contemplava a manutenção da ordem e da hierarquia interna. Carvalho (1921, 4) afirmava:

A escola universal só serviria para preparar revoltados para aggravar ainda mais a crise de urbanismo que compromete há tantos annos a lavoura. Que aprenderiam os sertanejos com o manuseio da cartilha e dos livros escolares adoptados nas cidades? Aprenderiam a desprezar as rudezas do seu habitat, olhariam com superioridade para os seus irmãos incultos, ficariam naturalmente desenraizados em seu próprio solo que lhe foi berço.

O depoimento de Ronald de Carvalho permite problematizar os limites das concepções de Nação do período, restritas ao círculo de letrados, que consequentemente possuíam o monopólio dos poder institucional e o direito de decidir os rumos políticos da sociedade em termos gerais. Ao delimitar ou especializar a educação ao habitat do sertanejo, Carvalho dialogava com as premissas do liberalismo sobre a divisão do trabalho e, ao mesmo tempo, zelava pela conservação das posições hierárquicas de poder, visto que o ensino ministrado nas cidades e em zonas rurais, conforme propostos, seriam distintos entre si.

A universalização do ensino, e a realização de práticas horizontais de cidadania eram vistas de forma confusa e promiscua com a ideologia comunista. O combate à escola pública e universal foi mobilizado pelos setores conservadores, com destaque ao Centro D. Vital, fundado no início dos anos 1920 com o intuito de arregimentar a intelectualidade laica cristã. Alceu Amoroso Lima, liderança do Centro após a morte de Jackson de Figueiredo, argumentava que sob estas bases, o ensino conspirava contra a sociedade liberal além de flertar com o comunismo (FREITAS & BICAS, 2009, 76).

Até o fim dos anos 1910 o comunismo era visto no Brasil como um risco remoto, e por isso, de definições vagas, associadas basicamente à afronta da propriedade e (por influência da Encíclica Rerum Novarum) à família. Desordem, anarquia, destruição e caos eram os adjetivos utilizados para qualificar a situação da Rússia após a queda do Império czarista (MOTTA, 2002, 5).

Tais concepções eram vinculadas igualmente à democracia liberal instalada no Brasil. Assim, para alguns grupos era necessário estabelecer adaptações, livrando o modelo do perfil liberal. Em artigo apresentado no primeiro número da América Brasileira, a proposta seria “Identificar a democracia com uma organização política dirigida pelas élites e que se concretise as aspirações do povo – tal é o trabalho a effectuar.” (REDACÇÃO, 1921, 7) Portanto, para se recuperar as “forças vivas do país”, não se possuía a intenção de superar a democracia, mas reformulá-la, a partir do poder das elites.

Em outros casos, a democracia era tida como corruptora da nacionalidade brasileira, por estar associada ao prelúdio da instalação do comunismo no país. Esta tese era sustentada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento criado em 1932, e chefiado por Plínio Salgado. Através da associação da laicidade do liberalismo ao anticatolicismo, os integralistas fizeram a fusão entre liberal democracia e comunismo, em função do materialismo de ambas as concepções rejeitarem as premissas metafísicas, das quais a religião cristã estava inserida.

Os integralistas entendiam comunismo e liberalismo como frentes de operações conjuntas para a fragmentação da religiosidade, da Nação, da família e. Ao colocaram-se como bastião do combate ao liberalismo e ao comunismo, portanto, elaboraram o lema “Deus, Pátria e Família”. Assim expressava-se Gustavo Barroso (1993, 85), chefe de milícias da AIB:

As forças secretas não dão água tofana somente aos indivíduos, dão-na também às nações sob a forma açucarada de xaropes liberais. Quando elas não morrem disso, na epilepsia do comunismo e da anarquia, adoecem para sempre na politicalha do falso liberalismo.

No integralismo o conservadorismo e a rejeição às camadas populares foram convertidos em projetos autoritários de poder. Ainda que fossem dirigentes de um “movimento de massa”, as lideranças da AIB nutriam conceitos bastante negativos a respeito da população que compunha, ou viria a compor, as bases do movimento. Anterior à criação do grupo do qual chefiaria, em escritos dos anos 1931-1932, Salgado (1955, 145) referia-se à população como: “a massa bruta, facilmente dirigida pelas elites cultas.” Salvo melhor juízo, tais considerações não foram alteradas durante a vigência do integralismo.

A AIB foi responsável pela criação de escolas para alfabetização de crianças e adultos. Todavia, estes esforços não podem ser vistos como atos desinteressados, se recordamos que um dos impedimentos ao voto no período era justamente o analfabetismo, assim, se capacitaria novos eleitores às urnas. Tais atividades intensificaram-se em meados dos anos 1930, quando a AIB preparava-se para as eleições presidenciais, suspensas em 1937. Além disso, o letramento era um importante veículo de inserção dos indivíduos ao seio da doutrina integralista. Assim, Plínio Salgado (1955A, 149) tinha como “Um dos grandes planos, pois que temos a executar no Brasil, não é simplesmente o da alfabetização: é o da elevação do nível cultural das massas.”

Sob a compreensão dos integralistas, “cultura” estaria ligada ao “conhecimento”. Assim seria possível “transmiti-la” através da alfabetização. Ao se realizar a “elevação cultural”, com o ensino da leitura a crianças e adultos, o aprendizado seria realizado através de cartilhas e textos integralistas. As escolas mantidas pelos integralistas, oferecidas gratuitamente, eram voltadas principalmente aos pobres ou aos menos favorecidos, segundo Cavalari (CAVALARI, 1990, 73). À medida que aprendiam a ler, aprendiam a ler pelos textos doutrinários da AIB.

Portanto, a alfabetização ocorreria associada à doutrinação, formando-o assim um militante. À medida que este elemento ganhava o direito à participação política, pelo conhecimento das letras, este se vinculava à AIB enquanto integrante e caixa de ressonância integralista.

Embora o integralismo possuísse valores, ressignificação de tradições, ritos e sustentasse projetos próprios, foi portador do mandonismo existente na elite política criticada por seus dirigentes. Se se atacava a liberal democracia pelo caudilhismo e pela redução do indivíduo ao voto, destituíam o militante de importância se este estivesse fora do movimento.

Ronald de Carvalho buscava o impedimento da educação universal, com objetivos de restringir o deslocamento do sertanejo. A AIB por sua vez, fornecia a instrução, com o intuito de atrela-lo às suas bases doutrinárias. Neste sentido, a educação não assumia função de prática libertadora, mas código restritivo de poder, utilizada pelas elites, sejam liberais ou autoritárias, ao definirem-se como as portadoras do direito de fornecer ou suspender direitos essenciais à participação cidadã.

 

Considerações Finais: breves apontamentos sobre o passado presente

Quase um século de distância destes embates, o mandonismo brasileiro criou raízes e frutos, através da manutenção dos ataques de detentores tradicionais do poder institucional aos direitos sociais. Corporações que detém o poder da informação quase monopolizada atacam as universidades federais, através do discurso liberal da “meritocracia” e da “justiça social”.

Em editorial, um grande periódico lançou no dia 24 de julho de 2016, a proposta de privatizar o ensino público superior, sob o fito de desonerar toda a população, para a capacitação de uma restrita percentagem da sociedade. “Para combater uma crise nunca vista, necessita-se de ideias nunca aplicadas. Neste sentido, por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social?” (EDITORIAL, 2016). A mesma “boa intenção” demostrava Ronald Carvalho ao fazer com que os indivíduos mantivessem suas funções tradicionais, através da especialização, mas não universalização da educação.

Este grande periódico não se deu ao trabalho de cogitar viés alternativo como, por exemplo, a ampliação de investimentos na educação, para assim abranger maior percentual, em lugar de restringir ainda mais pela cobrança de mensalidades, e o fornecimento de bolsas – aqui não é necessário entrar no mérito da distinção simbólica que os bolsistas viriam a sofrer, vista a polêmica que as cotas étnicas e sociais ainda proporcionam nas Instituições de Ensino Federais, após pouco mais de uma década de implementação.

Como forma de “defesa” do direito à alfabetização, tomada de intencionalidade subliminar de grupos de poder, há a emergência recente da “Escola sem Partido”. Ao lançar-se na seara da educação, tal como a AIB o fez, há o discurso da neutralidade na difusão dos conteúdos, quando o integralismo utilizava o princípio de “difusão da cultura”. Ao vetar o debate político em ambiente escolar, o projeto de lei proposto pelo programa “Escola Sem Partido” impõe uma perspectiva unilateral de visão de mundo. Paradoxalmente, em nome da neutralidade, reforçam a doutrinação nas escolas, porém, através de uma perspectiva que mais lhe pareça conveniente com as posições políticas esperadas.

Deste modo, é possível estabelecer aproximações entre a alfabetização, escolarização e instrução integralista, do interior do movimento, para fora, com as práticas “educacionais” propostas pelo Programa Escola Sem Partido. O artigo 4º do referido projeto, que define as funções do professor, em seu inciso IV, expõe: “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;” (PROJETO DE LEI N.º 867, 2015) Todavia, se o professor não é um dos agentes ativos do aprendizado, de acordo com o programa, o conceito de justiça ou não na abordagem dos conteúdos, não passa de verborragia gratuita.

Em síntese, as concepções mandonistas ainda vigoram no país, através de discursos superficialmente bem intencionados ao coletivo, que subliminarmente operam em benefícios individuais, de grupos específicos, para a manutenção e perpetuação dos vínculos de dominação. Por outro lado, há espaços de organização de contrapoderes, e elaboração de culturas políticas alternativas, que tomam espaço seja através do viés partidário, ou através de coletivos, associações, entre outros grupos de mobilização política, sem vínculos institucionais.

 

Bibliografia:

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BERGER, Peter & LUCKMANN, Thomas. A Construção Social da realidade. Petrópolis: Vozes, 2004.

BERNSTEIN, Serge. “A Cultura Política”. In. RIOUX, Jean-Pierre & SIRNELLI, Jean-François. Para uma História Cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.
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CARVALHO, José Murilo de. “Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual”. In. Dados [online]. 1997, vol.40, n.2, pp.-. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-

CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru, SP: EDUSC, 1990.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trahaIhadores no Rio de Janeiro da belle Epoque – 24 ed. — Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001.
FREITAS, Marcos Cezar de Freitas & BICCAS, Maurilane de Souza,. História Social da Educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Editora Cortez, 2009.

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KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos; Rio de Janeiro: Contraponto-Ed. PUC-Rio, 2006.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em Guarda Contra o “Perigo Vermelho”: O Anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva/Fapesp, 2002.

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SALGADO, Plínio. “Paginas de Ontem”. In. Obras Completas. vol. 10. São Paulo: Editôra das Américas, 1955.
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