Referências acadêmicas, bibliografia, documentos

DOCUMENTOS

Carta aberta ao Senado para a audiência “A liberdade de expressão em sala de aula”

Em defesa da liberdade de expressão dos professores

BIBLIOGRAFIA ACADÊMICA SOBRE O ESP OU QUE EMBASA NOSSA CRÍTICA AO ESP

BIESTA, Gert. Boa educação na era da mensuração. Cad. Pesqui.,  São Paulo ,  v. 42, n. 147, p. 808-825,  Dez.  2012.

Boa educação na era da mensuração

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido.

__________. Pedagogia da autonomia.

KRITSCH, R.; SILVA, A. L. e VENTURA, R. W. O gênero do público: críticas feministas ao liberalismo e seus desdobramentos. Revista Mediações (UEL). Londrina, v.14, p.52-83, 2009.

 O gênero do público: críticas feministas ao liberalismo e seus desdobramentos

MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 7, set. 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25163&gt;. Acesso em: 06 Out. 2016.

Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro

OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Rev. Estud. Fem.,  Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 305-332,  Ago. 2008 .

Gênero, o público e o privado

PENNA, Fernando e AQUINO, Renata. As operações que tornam a história pública. In: MAUAD; RABELO; SANTHIAGO. História pública no Brasil: sentidos e itinerários. São Paulo: Letra e Voz, 2016.

As operações que tornam a história pública

PENNA, Fernando. O Escola Sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) Escola “sem” Partido – Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017

O escola sem partido como chave de leitura do fenômeno educacional

PENNA, Fernando. Programa “Escola Sem Partido”: Uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, C. T.; MONTEIRO, A. M. e MARTINS, M. L. B. (org.) Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

Programa “escola sem partido”: uma ameaça à educação emancipadora

SILVA, Daniel Pinha. Ampliação e veto ao debate público na escola: História Pública, ensino de História e o projeto   “Escola Sem Partido”. Revista Transversos.“Dossiê: História    Pública:    escritas    contemporâneas    de História. Rio  de  Janeiro,  Vol.  07,  nº.  07, pp. 11-34,  Ano 03. set.  2016.  Disponível em:   <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/transversos&gt;.

Ampliação e veto ao debate público na escola: História Pública, ensino de História e o projeto “Escola Sem Partido”

SAFFIOTI, Heleieth I.B.. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad. Pagu,  Campinas ,  n. 16, p. 115-136, 2001.

Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero

NOTAS TÉCNICAS PRODUZIDAS SOBRE PROJETOS ESP

Estudo Técnico nº10/2015/CAL/MD/CMRJ – Consultoria e Assessoramento Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – Autores: Charlotte Jonqua e João Vieira (Consultores Legislativos em Direito) – Assunto: Contornos do direito à educação – uma ponderação entre o direito de aprendizagem e a liberdade de ensino.

Nota técnica Câmara Municipal liberdade de ensinar e aprender

Nota Técnica 01/2016 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal. Autora: Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
Temas: Educação. Educação e Direitos Humanos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ementa:  Opinião  a respeito  da propostado  Movimento Escola sem Partido  (ESP)  e análise  emanifestação sobre a Proposição Legislativa 867/2015, que inclui, entre as diretrizes e bases daeducação nacional, o “Programa Escola sem Partido”.

Nota Técnica 01-2016 PFDC MPF

Liminar definindo a suspensão da Lei Escola Livre em Alagoas (derivada do Programa Escola Sem Partido) concedida pelo Ministro do STF Roberto Barroso a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

Ação Direta de Inconstitucionalidade 5537