Lista atualizada de assinaturas da carta aberta ao Senado

[Última atualização: 026/08/2016, às 15:00] A campanha de coleta de assinaturas para a carta “Em Defesa da Liberdade de Expressão em Sala de Aula” continua a plenos vapores (envie a adesão do seu coletivo para professorescontraoesp@gmail.com), e por isto manteremos este post atualizado frequentemente, até a audiência ser remarcada – e falando nisso, participe da…

Mensagem ao Senador Cristovam Buarque: Audiência Pública Já!

SINPRO – SP (NOTÍCIA DE 7/7/2016) O empurra-empurra do Escola Sem Partido “Prevista para a manhã da última quinta-feira (07/07), a audiência pública que iria discutir a liberdade de expressão na sala de aula na Comissão de Educação do Senado acabou cancelada algumas horas antes, sem explicações. O Sinpro-SP foi tentar descobrir os motivos para…

Uma resposta a Miguel Nagib: idealizador do Escola sem Partido

Othoniel Pinheiro Neto. Doutor em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela UFAL e Professor de Direito Constitucional. Em palestra proferida por mim no dia 24 de junho de 2016 na PUC de São Paulo, foram apontadas diversas inconstitucionalidades dos projetos de lei Escola sem Partido. São inconstitucionalidades materiais (de conteúdo) e formais (decorrentes da…

Em defesa da liberdade de expressão dos professores

Reproduzimos abaixo a carta aberta ao Senado, a ser entregue na audiência pública “A liberdade de expressão na sala de aula” da qual o professor dr. Fernando Penna (UFF) falará em nome dos Professores contra o Escola Sem Partido.  Em defesa da liberdade de expressão em sala de aula Art. 205. A educação, direito de…