Vigiando os projetos de lei

PANORAMA DO “ESCOLA SEM PARTIDO” NO BRASIL

O material abaixo é resultado do trabalho de pesquisa de uma de nossas companheiras, Fernanda Pereira Moura, no programa de mestrado profissional (ProfHistória-UFRJ). A dissertação consta com levantamento extensivo de projetos do Escola Sem Partido e semelhantes apresentados pelo país, visando investigar o Movimento Escola Sem Partido, seus projetos de lei e semelhantes e suas consequências para o Ensino de História. Assim, o trabalho de Fernanda Moura se coloca como uma das primeiras grandes referências de pesquisa a respeito do Movimento Escola Sem Partido no Brasil.

Acesse o levantamento em: Tabela-1-Panorama-do-Escola-Sem-Partido-no-Brasil  [ATUALIZADO 08/01/2018]*

* As linhas da tabela destacadas pelo sombreamento AMARELO indicam os projetos de lei cujos arquivos digitais ainda não foram encontrados pelo levantamento. Os projetos classificados como “aprovados” são aqueles que passaram por todo o processo de tramitação legislativo, até a sanção do executivo; aqueles classificados como “não aprovados” são os que não completaram o circuito da tramitação legislativo, ou foram vetados pelo executivo e o veto foi posteriormente aprovado, ou foram suspensos pela justiça.

 

O link para baixar a dissertação encontra-se na nossa seção de Referências acadêmicas e documentos

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Acesse o levantamento dos projetos de lei no Congresso Federal aqui

Acesse o levantamento dos projetos de lei municipais e estaduais aqui*

*A autora do trabalho salvou todos os projetos em uma pasta na “nuvem” para poder revisitá-los com mais facilidade durante sua pesquisa. Estes projetos foram reunidos por meio de downloads direto dos sites das assembleias e câmaras legislativas; quando isso não era possível, a autora procurou contato com as casas legislativas e as assessoria de debutados e vereadores por telefone ou e-mail para ter acesso aos projetos de lei. Nos links que seguem, os documentos levantados durante a pesquisa encontram-se reunidos e organizados.

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